| Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
| Órgão Emissor : |
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| Competência : |
PREFEITO |
| Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
20/02/2018 |
| Dt. Publicação : |
21/02/2018 |
| Ementa : |
Estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
| Paginação : |
3 |
| Inteiro Teor : |
56157Dec 44246_2018.pdf
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| Correlações : |
| Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
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DECRETO - 44253
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23/02/2018 |
VER |
MUNICIPAL |
Aprova o Detalhamento da Despesa do Poder Executivo para o exercício 2018, adequado ao Decreto nº 44.220, de 23 de janeiro de 2018, e aos Decretos nºs 44.246, 44.248, 44.249 e 44.250, de 20 de fevereiro de 2018. |
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DELIBERAÇÃO - 642
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23/02/2018 |
VER |
MUNICIPAL |
Estabelece procedimentos para liberações de recursos e créditos adicionais solicitados à Subsecretaria do Orçamento Municipal da Secretaria Municipal de Fazenda. |
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RESOLUÇÃO - 1360
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26/02/2018 |
VER |
MUNICIPAL |
Estabelece prazos e procedimentos a serem realizados pelos usuários do Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária - FINCON e do Sistema de Controle de Contratos - FCTR para execução das despesas e contratos no exercício de 2018. |
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RESOLUÇÃO - 2975
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27/02/2018 |
VER |
MUNICIPAL |
Institui calendário de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço no âmbito da Administração Direta e Indireta, do Município do Rio de Janeiro, conforme delegação contida no art. 29, do Decreto nº 44246 de 20 de fevereiro de 2018. |
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DECRETO - 44281
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05/03/2018 |
VER |
MUNICIPAL |
Estabelece normas complementares de execução orçamentária e programação financeira para o primeiro trimestre do exercício de 2018, e dá outras providências.
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DECRETO - 44549
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17/05/2018 |
VER |
MUNICIPAL |
Divulga a relação atualizada dos subtítulos autorizados até 28 de fevereiro de 2018. |
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DECRETO - 44863
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14/08/2018 |
VER |
MUNICIPAL |
Divulga a relação atualizada dos subtítulos autorizados até 30 de junho de 2018. |
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DECRETO - 45200
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16/10/2018 |
VER |
MUNICIPAL |
Divulga a relação atualizada dos subtítulos autorizados até 31 de agosto de 2018. |
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DECRETO - 45386
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26/11/2018 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018. |
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DECRETO - 45477
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17/12/2018 |
VER |
MUNICIPAL |
Divulga a relação atualizada dos subtítulos autorizados até 30 de novembro de 2018. |
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DECRETO - 45666
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15/02/2019 |
VER |
MUNICIPAL |
Divulga a relação atualizada dos subtítulos autorizados até 31 de dezembro de 2018. |